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EX-PRESIDENTE TEM O DIREITO DE DIZER O QUE BEM ENTENDE

Alberto Dines e Paulo Moreira Leite trouxeram um pouco de luz para a escuridão que envolvem o imbróglio Gilmar Mendes-Lula-Nelson Jobim.

Dines escreveu:
Se trabalhasse suas matérias com um pouco mais de cuidado, Veja teria oferecido uma versão mais consistente, mais saborosa e até mais trepidante do encontro de bambas.

Se não estivesse tão aflita e afoita em colocar o mensalão nas manchetes antes de iniciado o julgamento, teria refletido que um ex-presidente da República tem o direito de dizer o que bem entende. Na hora em que desejar. Não tem poderes, tampouco limitações.

Leite foi na mesma direção:
Um presidente da República não tem opinião pessoal. Tudo o que ele pensa e manifesta envolve o cargo que ocupa e podeser considerado uma forma de pressão sobre alguém.Mas Lula é ex-presidente e tem o direito de dizer o que pensa para toda pessoa que tenhadisposição de ouví-lo.

Ex-presidente é assim. Se o Fernando Henrique pode falar a favor da legalização das drogas num pais infernizado pelo crack, embora muitos educadores considerem que essa simples medida pode estimular o consumo da droga, pergunto por que Lula não pode dizer o que pensa sobre a melhor época para o julgamento do mensalão.

Para ler o texto de Alberto Dines, clique aqui.

Para ler o artigo de Paulo Moreira Leite, clique aqui.

JORNALISTA MOSTRA COM VÍDEOS COMO FUNCIONAVA CAIXA 2 DA CAMPANHA DA GOVERNADORA

Pelo visto o RN não sairá do lamaçal tão cedo.

O  jornalista Daniel Dantas Lemos revelou há poucos dias em seu blog “De olho no discurso” o submundo da política do Rio Grande do Norte.

Os personagens são os de sempre: O senador Agripino Maia, a governadora Rosalba Ciarlini e seu marido, Carlos Augusto Rosado. Todos do DEM.

Lemos recebeu 42 interceptações telefônicas, autorizadas pela justiça, realizadas em 2006, contra Francisco Galbi Saldanha.

Elas desnudam o esquema de Caixa 2 da campanha de Rosalba Ciarlini ao Senado (ela derrotou Fernando Bezerra).

O marido da governador, Carlos Augusto Rosado, aparece em boa parte das delas.

Segundo o jornalista, o material foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República que, acreditem, arquivou. Daniel Lemos com a palavra:

No período eleitoral de 2006, quando Rosalba Ciarlini concorria ao senado federal pelo então PFL (atualmente DEM), Francisco Galbi Saldanha, atual secretário-adjunto da Casa Civil do governo estadual, atuava como contador das contas de campanha.

Seu telefone foi interceptado com autorização judicial no âmbito de uma investigação sobre a suspeita de apoio de sua parte a seu irmão, acusado por crimes de pistolagem.

Na gravação abaixo, Carlos Augusto Rosado combina com Galbi que transferirá duas quantias para contas pessoais do contador – numa evidente ação de Caixa 2. O dinheiro era destinado a Renato Dantas (R$ 25 mil) e Edvan Martins (R$ 12,5 mil).

Em outras gravações do pacote, a que o blog teve acesso, fica ainda mais claro que o objetivo das transferências era garantir compromisso de apoio nas eleições.

Ainda publicarei outros trechos dessas interceptações.

ESTRANHO, DEMASIADO ESTRANHO

Resumo do comentário de Bob Fernandes que aponta os erros cometidos por Gilmar Mendes, Lula e Nelson Jobim. Confiram:

Estranhíssimo que um ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal vaze conversa reservada com um ex-presidente da República. Muito mais estranho: se a conversa teve tal gravidade, por que Gilmar Mendes não reuniu o Tribunal no dia seguinte e não denunciou o fato?

Por que não fez uma representação contra Lula? Por que esperou um mês para se dizer indignado?

É digno de um ministro, e ex-presidente do Supremo, vazar através da imprensa informações desse teor? Se é que são verdadeiras.

Se era para revelar, por que ele mesmo não revelou? Por que esperou a Veja fazer o trabalho para, só então, numa tabelinha, dizer o que disse?

Jobim, também ex-presidente do Supremo, em entrevista ao Jornal Zero Hora negou que o mensalão tenha sido tema da conversa. Contou Jobim: “Foi uma conversa institucional. Não teve nada nos termos em que a Veja está falando”. Perguntado sobre a hipótese de Lula e Gilmar terem conversado reservadamente, Jobim negou: “Não, não, não”.

E por quê a Revista Veja? O que já produziu para a história o quarteto Veja, Gilmar, Jobim, e Lula?

Em 3 de setembro de 2008, acompanhado de outros ministros do Supremo, Gilmar Mendes foi ao Palácio. Para, como disse então, “chamar “Lula às falas”. Isso porque a Veja havia publicado capa sobre grampos. E informado que Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres tinham sido grampeados.

O grampo nunca existiu. Mas a cobrança de Gilmar, nisso auxiliado pelo mesmo Jobim, então ministro da Defesa, levou à queda de Paulo Lacerda e diretores da Abin. Mais grave. Reverberado por colunas amestradas, o grampo que nunca existiu foi a arma usada para atacar a Operação Satiagraha. Aquela que prendeu Daniel Dantas.

UM BELO EXEMPLO PARA A POLÍTICA POTIGUAR

Pode parecer exagero de minha parte, mas como é raro por aqui, fiquei muito feliz em ver a vereadora Júlia Arruda participar de um bate-papo sobre literatura com escritor Carlos Fialho numa escola pública.

O evento fez parte da programação da Ação Potiguar de Incentivo à Leitura 2012 promovido pelo selo editorial Jovens Escribas.

Parabéns a Júlia, Carlos e aos alunos da Escola Legislativa Miguel Arraes.

PS: Antes que apareça algum engraçadinho com comentário maldoso, uma explicação necessária: este escriba foi um crítico feroz da candidatura de Júlia Arruda em 2008, achava que se tratava de mais um rostinho bonito na política potiguar.

Estava enganado, felizmente. Sua atuação na Câmara é exemplar. Precisamos de outras Júlias na política potiguar.

Tenho dito.

 

HÁ ALGO DE ERRADO QUANDO UM MINISTRO DO STF VIVE NA MÍDIA

O site 247 ouviu o jurista Dalmo de Abreu Dallari sobre o artigo que escreveu para a “Folha de S.Paulo” em maio de 2002. Seguem Trechos:

STF NA MÍDIA

“Eu acho muito ruim para a imagem do Supremo que um de seus ministros fique tanto tempo exposto na mídia, sempre em polêmicas. Não que eu considere bom ficar enclausurado, pelo contrário. É interessante que você dê publicidade às ações do STF, para a população ser melhor informado do processo de decisões no tribunal. Mas há algo errado quando um ministro do Supremo vive na mídia, e sempre em polêmicas.

VERDADE OU MENTIRA?

“Não posso fazer um julgamento categórico sobre o que disse o ministro Gilmar Mendes. Não se sabe onde está a verdade. Se tivesse mais segurança quanto aos fatos ocorridos poderia dizer melhor. Mas, de qualquer maneira, dá para afirmar de cara duas coisas: a primeira é que não dá, definitivamente, para um ministro do Supremo sair polemizando toda hora para a imprensa, e num nível que parece confronto pessoal. É algo que não faz parte das funções de um ministro do Supremo. A outra coisa é que as acusações de Gilmar são extremamente duvidosas. Feitas com atraso e sem o mais básico, que é a confirmação da única testemunha. Pelo contrário: o ministro Jobim (Nelson Jobim, que foi ministro de FHC, de Lula e do próprio STF) negou o conteúdo do que foi denunciado. Continuar lendo

GILMAR MENDES DESMORALIZOU O SUPREMO

Não há ninguém mais credenciado para decifrar o enigma Gilmar Mendes do que o jurista Dalmo de Abreu Dallari.

E isso ele fez em artigo publicado na “Folha de S. Paulo” há exatamente dez anos. Em 8 de maio de 2002, a “Folha” o publicou um artigo o título “Degradação do Judiciário” que geraria enorme polêmica.

Nele, Dallari, questionava a indicação do nome de Mendes para o STF.

Resumo da ópera: Gilmar Mendes começou a degradar o Judiciário ali.

Segue o texto na íntegra:

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.

Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte.

Além da estranha afoiteza do presidente — pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga –, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país. Continuar lendo

CONTE OUTRA, GILMAR MENDES

Um pertinente artigo de Janio de Freitas na “Folha” desta terça-feira.

Com o título “Além das versões”, Freitas indaga: “Por que só passado um mês Gilmar Mendes quis dar à “Veja” sua versão do que Lula lhe teria dito?”

Segue na íntegra:

JANIO DE FREITAS
Será sempre por mera preferência pessoal, ainda que de fundo político, a escolha que se faça entre as versões conflitantes de Gilmar Mendes e de Nelson Jobim para a conversa de Lula com o ministro do Supremo Tribunal Federal, que o acusa de tentar pressioná-lo para não apoiar o julgamento do mensalão antes das eleições. O que Jobim, única testemunha do encontro, nega.

Versão contra versão, de duas pessoas com o mesmo grau de confiabilidade. Mas o impasse não evita uma outra questão importante em vários sentidos.

O encontro, no escritório de Nelson Jobim, foi em 26 de abril. Por que só passado um mês Gilmar Mendes quis dar à “Veja” sua versão do que Lula lhe teria dito?

A hipótese plausível é a de lançar a granada o mais próximo possível das eleições, mas não tanto que tornasse óbvia a intenção.

Pode haver outras hipóteses, não formuláveis, porém, porque só poderiam decorrer de motivos (ainda) misteriosos.

Também não há hipótese plausível para o encontro com Gilmar Mendes, pedido por Lula a Nelson Jobim, senão o de obter a simpatia do ministro do STF para o julgamento mais tarde, contra as fortes pressões para apressá-lo.

Neste caso, a ideia do encontro seria uma falha desastrosa da sensibilidade de Lula.

Vêm lá da relação com Collor e seu governo, até como seu defensor na sessão do Senado para o impeachment, as evidências do convívio áspero de Gilmar Mendes com a existência do PT. E, na origem dessa posição ou por extensão dela, com Lula. Continuar lendo

HÁ ALGUM TEMPO EU TENTARA VISITAR LULA E NÃO CONSEGUIA

O jornal gaúcho “Zero Hora” publicou ontem entrevista com o ministro do STF, Gilmar Mendes.  No trecho em negrito, Mendes revela que há algum tempo tentara visitar Lula e não conseguia.

Mais adiante, o ministro do Supremo explica que só percebeu a gravidade do fato depois que jornalistas e pessoas importantes em Brasília lhe comunicaram que Lula estava falando mal dele, Mendes. Não diga?

Seguem trechos da entrevista realizada por telefone. Confiram:

Zero Hora — Quando o senhor foi ao encontro do ex-presidente Lula não imaginou que poderia sofrer pressão envolvendo o mensalão?

Ministro Gilmar Mendes — Não. Tratava-se de uma conversa normal e inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque há algum tempo tentara visitá-lo e não conseguia. Em relação a minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial.

ZH — Sua viagem a Berlim tem motivado uma série de boatos. O senhor encontrou o senador Demóstenes Torres lá?

Mendes — Nos encontramos em Praga, eu tinha compromisso acadêmico em Granada, está no site do Tribunal. No fundo, isto é uma rede de intrigas, de fofoca e as pessoas ficam se alimentando disso. É esse modelo de estado policial. Dá-se para a polícia um poder enorme, ficam vazando coisas que escutam e não fazem o dever elementar de casa.

ZH — O senhor acredita que os vazamentos são por parte da polícia, de quem investigou?

Mendes — Ou de quem tem domínio disso. E aí espíritos menos nobres ficam se aproveitando disso. Estamos vivendo no Supremo um momento delicado, nós estamos atrasados nesse julgamento do mensalão, podia já ter começado.

ZH — Esse atraso não passa para a população uma ideia de que as pressões sobre o Supremo estão funcionando?

Mendes — Pois é, tudo isso é delicado. Está acontecendo porque o processo ainda não foi colocado em pauta. E acontecendo num momento delicado pelo qual o tribunal está passando. Três dos componentes do tribunal são pessoas recém nomeadas. O presidente está com mandato para terminar em novembro. Dois ministros deixam o tribunal até o novembro. É momento de fragilidade da instituição.

ZH — Quem pressiona o Supremo está se aproveitando dessa fragilidade?

Mendes — Claro. E imaginou que pudesse misturar questões. Por outro lado não julgar isso agora significa passar para o ano que vem e trazer uma pressão enorme sobre os colegas que serão indicados. A questão é toda institucional. Como eu venho defendendo expressamente o julgamento o mais rápido possível é capaz que alguma mente tenha pensado: “vamos amedrontá-lo”. E é capaz que o próprio presidente esteja sob pressão dessas pessoas.

ZH — O senhor não pensou em relatar o teor da conversa antes?

Mendes — Fui contando a quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso.

ZH — Jornalistas disseram ao senhor que o Lula estava associando seu nome ao esquema Cachoeira?

Mendes — Isso. Alimentando isso. Continuar lendo