Ailton Medeiros

Ronaldo Sindermann, nosso homem em Porto Alegre, envia dos pampas um artigo sobre advocacia criminal. Confiram:

“Defensor de Bandido”, a expressão pejorativa que serve para menosprezar o advogado criminalista deveria ser banida da boca dos ignorantes que não conhecem a mais bela e nobre das especialidades da advocacia, infelizmente distorcida por uma parcela da sociedade, pois são estes profissionais do direito que incansavelmente labutam para garantir ao acusado em processo judicial o contraditório e a ampla defesa, onde os procedimentos e as leis sejam cumpridos mesmo quando alguém esteja recolhido à prisão.

Neste contexto diário, onde as emoções são imediatas com relação à violência e o desejo de vingança é latente na população que vê o linchamento em praça pública como a única forma de pena para o acusado e seu defensor, pois desconhecem ou retirarão de suas mentes incentivadas por matérias policiais veiculadas em alguns meios de comunicação considerados paladinos da justiça que o direito de defesa não é sagrado e pode ser subtraído e negado aos acusados.

Por esses motivos, a defesa técnica de um advogado criminalista é considerada imprescindível para aqueles que buscam socorro, a lanterna dos afogados, a única tábua de salvação do acusado, muitas vezes abandonados a própria sorte pela família e amigos. Como explica Francesco Carnelutti em sua obra, “As Misérias do Processo Penal”, onde o advogado é o companheiro que se coloca no mesmo plano, que se senta ao seu lado, no último degrau da escada. Em sua nobre missão busca entender os motivos de sua conduta e encontrar uma justificativa psicológica, social ou humana para o ato cometido.

Mas é no histórico acórdão do saudoso Ministro do STF Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa que encontramos o verdadeiro sentido do exercício da advocacia criminal: “Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos. É a voz da defesa, a palavra candente do advogado, a sua lógica, a sua dedicação, o seu cabedal de estudo, de análise e de dialética. Onde for ausente a sua palavra, não haverá justiça, nem lei, nem liberdade, nem hora, nem vida…”.

Neste sentido, concluímos nestas simplórias palavras, mas cheias de sentimento de dever cumprido para com a classe dos advogados criminalistas, suplicando que não nos esqueçamos de reconhecer e a valorizar estes profissionais garantidores das leis e da justiça e, sobretudo indispensáveis para sobrevivência de uma democracia.

Este artigo foi publicado em 22/11/09 às 1:42 e está arquivado sob Notas. Você pode acompanhar todas as respostas a este artigo através da alimentação por RSS 2.0. Você pode deixar uma resposta, ou criar um trackback do seu próprio sítio.