O ADVOGADO DO DIABO
Nélio Machado, advogado do banqueiro Daniel Dantas, está em Natal, participando da XX Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.
Machado estava na platéia do painel sobre Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, realizado nesta tarde e que teve o ministro como um dos conferencistas.
Este escriba conversou com o advogado durante quase duas horas, o ministro eu deixei para os repórteres bocós. Assim que terminar de digitar a entrevista publico aqui.
Aguardem.
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15/11/08 às 0:35
Ailton,
- Transcrevo, o mais lúcido comentário psic-análico, material, histórico, sobre o assunto Daniel Dantas e sua turma de assaltantes do dinheiro público. Os seus defenssores e seus adivogados de plantão: políticos, empresários e jornalistas desavisados ou não. Para mim: ou Daniel Dantas vai pra cadeia ou este país perdeu-se em forma de justiça.
Cúmplices passam Dantas por vítima para abafar seus crimes:
Ignoram as provas da tentativa de suborno, buscam cassar o juiz e anular a Satiagraha.
O charivari aprontado nos últimos dias pelos defensores do escroque Daniel Dantas – da “Veja” aos editorialistas do “Estadão”, de ministros do STF elevando-o ao altar dos mártires da democracia e até senadores vociferando pelos direitos do fora-da-lei, de batidas na casa dos policiais que o investigaram até a apreensão de um computador da filha de um diretor da Abin – tem dois objetivos claros:
1) Afastar o juiz Fausto De Sanctis do julgamento de Dantas por tentativa de suborno a policiais federais – tentativa filmada, gravada, testemunhada e com o dinheiro do suborno apreendido pela PF.
2) Anular a Operação Satiagraha, ou seja, o inquérito policial – e, por conseqüência, as provas de que Dantas é culpado, além do suborno, de gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, uso de informações privilegiadas e outros crimes.
A questão é que Dantas, finalmente, foi pego com a boca na botija. Ninguém mais neste país ignora que ele está abusando da nossa paciência. Ninguém mais ignora a carreira de crimes desse neo-Catilina.
Porém, Dantas é o resumo do esgoto que foram as privatizações no governo Fernando Henrique. Por isso, todos os aproveitadores da propriedade e do dinheiro públicos, reais ou vocacionais, todos os parasitas, vagabundos e ratos da República se arvoram em seus defensores. Em suma, é a ralé mais ordinária e inútil – imaculada somente nas gravatas e nos colarinhos – que tenta livrá-lo da cadeia.
Eles têm um incentivo extra para promover esse furdunço, depois que Dantas, em sua segunda prisão, ao ser interrogado pelo delegado Protógenes Queiroz, ameaçou: “Vou contar tudo. Vou detonar. Vou contar tudo sobre todos. Como paguei um milhão e meio para não ser preso pela Polícia Federal em 2004. Tudo sobre minhas relações com a política, com os partidos, com os políticos, com os candidatos, com o Congresso. Tudo sobre minhas relações com a Justiça, sobre como corrompi juízes, desembargadores, sobre quem foi comprado na imprensa” (Ver a reportagem de Bob Fernandes, “Os intestinos do Brasil: preso, o banqueiro Daniel Dantas ameaça contar tudo o que sabe sobre a corrupção no Brasil”, Terra Magazine, 11/07/2008).
CARREIRA
Dantas era o operador-mor das privatizações de Fernando Henrique. Nenhum arrivista foi tão beneficiado, nenhum ficou tão ligado àquela época de pilhagem do país, quanto Daniel Dantas.
Que poder – seja político, seja financeiro – ele tinha para se apropriar das estatais de telefonia do Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Mato Grosso, Acre, Rondônia, que compuseram depois a Brasil Telecom, além da então maior companhia de telefonia celular do país – a Telemig Celular – e da Amazônia Celular, sem falar do Porto de Santos e do Metrô do Rio de Janeiro?
Entre tantos escândalos daquela época, qual o maior de todos? Certamente, as gravações sobre as privatizações das teles, onde um ministro (Mendonça de Barros), o presidente do BNDES (Lara Resende), um diretor do Banco do Brasil, conhecido arrecadador de Fernando Henrique e Serra (Ricardo Sérgio) e o próprio presidente da República (Fernando Henrique) discutem como entregar a Daniel Dantas um naco da telefonia.
Que cacife Dantas tinha para ficar com 10 estatais de telefonia fixa, duas de telefonia celular e outras prebendas, assim como para consumar acordos com o Citibank e a Italia Telecom? Unicamente o dos fundos de pensão das estatais, postos à sua disposição pelo governo Fernando Henrique.
RÉU
A tentativa de suborno está mais do que provada. Interessante que certos órgãos de imprensa falem de “suposto suborno” quando há filme, gravação, dinheiro e a confissão do intermediário de que o dinheiro era de Dantas, que o encarregou de subornar a polícia. Em troca desse dinheiro, disse o intermediário aos policiais, Dantas queria que seu nome e o da sua irmã-parceira fossem retirados do inquérito – era para isso o suborno e para nada mais. O escroque é do tipo que acredita que o dinheiro pode fazer milagres – e até mesmo mágicas.
Portanto, resta a ele tirar o juiz De Sanctis do julgamento – com esse juiz ele sabe que sua fábrica de milagres não funciona, porque De Sanctis acha que a função da Justiça é fazer justiça.
Dantas já tentou destituir o juiz uma vez e fracassou. Atualmente, tem mais dois pedidos para destituir De Sanctis. Sobre isso, é curiosa a argumentação do advogado de Dantas: De Sanctis não seria isento por ter aceito os pedidos de prisão de Dantas por parte do chefe do inquérito policial, delegado Protógenes Queiroz. Se todo réu que fosse preso arguisse a suspeição do juiz, e isso fosse aceito, ninguém ficaria preso – exceto, talvez, os juízes.
Mas esse deboche, essa inversão de papéis, há muito, é a forma de Dantas tratar a Justiça e a polícia. A Operação Satiagraha levantou provas minuciosas de suas atividades criminosas. Logo, quem deve ser investigado é o delegado Queiroz, a Abin e o juiz. Ele é, premeditadamente, a vítima, mesmo com dois himalaias de provas contra si.
SATIAGRAHA
Até hoje, jamais um inquérito policial foi anulado, simplesmente porque cabe à Justiça decidir o que é válido ou não nos inquéritos policiais. Em suma, cabe à Justiça decidir o que são e quais são as provas. O inquérito, por si só, não condena: ele é um conjunto de informações que podem ser aceitas, levadas em consideração, ou não, até porque a defesa do acusado pode desmontá-lo, se for capaz disso. O próprio STF, o STJ e vários outros tribunais sempre recusaram anular inquéritos policiais por esta razão: o que está neles só se torna prova, do ponto de vista jurídico, depois de reconhecido como tal pela Justiça. O julgamento de um réu é também o julgamento do que é, ou não é, prova.
Portanto, é evidente que a tentativa de anular a Operação Satiagraha é um descalabro até mesmo do ponto de vista meramente formal.
Entretanto, alguns juízes manifestaram temores de que isso pudesse acontecer, lembrando que o STF aprovou em tempo recorde a Súmula Vinculante Nº 11, a “súmula Cacciola-Dantas”, segundo a qual o uso de algemas pode levar à nulidade da prisão e do processo. A necessidade de publicar uma súmula sempre foi a de dirimir entendimentos conflitantes sobre alguma questão. No caso da “súmula Cacciola-Dantas”, não havia entendimento conflitante algum. Havia apenas as prisões de Daniel Dantas nos dias 8 e 10 de julho – e aprovou-se uma súmula de caráter “vinculante”, isto é, obrigatória para todos os juízes.
Portanto, se o inquérito fosse anulado e o juiz De Sanctis fosse afastado, perguntar-se-ia: se a Justiça existe para proteger Daniel Dantas, qual a necessidade de que ela exista? Mas, em verdade, não é a Justiça que se tornaria desnecessária. Apenas certos juízes ou ministros do STF. A situação real é a seguinte: quem quiser ficar marcado pelo resto da vida como algo pior do que o Pilatos que Ruy Barbosa tornou o símbolo do juiz covarde, que seja acólito de Daniel Dantas – e arroste as conseqüências.
CARLOS LOPES
* Sensacional. Mais do que isto meu caro Ailton, é nos chamar de idiotas do país mais ante-democrático do planeta. É por isto que eles querem nos enganar com esse tal capitalismo moderno.
Até breve.
José Carlos de Medeiros
15/11/08 às 10:09
Caro Airton, deu na Folha de SP(15/11)
Lula supera Juan Carlos como líder mais popular
DA REPORTAGEM LOCAL
Pelo segundo ano consecutivo, o presidente Luiz Inácio da Silva apareceu na pesquisa do Latinobarómetro como o líder mais bem avaliado da região.
“Neste ano ele passou até o rei [espanhol] Juan Carlos e o Zapatero [presidente de governo espanhol]“, aponta a diretora do instituto, Marta Lagos.
Para ela, com o resultado, a América Latina premia a moderação, inclusive na hora de atuar em crises políticas como a da Bolívia, em setembro, ou quando fala em nome do subcontinente em fóruns mundiais. “Lula pôs a América Latina de novo no mapa mundial”, entusiasma-se. “Fica mais claro que [Hugo] Chávez está muito longe de ser o líder da América Latina. Ele está no fim da lista com Fidel Castro e Bush.”
O presidente brasileiro obteve 5,9 na média, em resposta à pergunta: De 0 a 10, como o avalia? O mais mal avaliado é o sandinista Daniel Ortega, na Nicarágua, protagonista de um escândalo político e acusado de querer eliminar do cenário ex-aliados esquerdistas.
17/11/08 às 9:02
Continuo com minha ladainha:
“Está na hora de Lula usar de suas PRERROGATIVAS e destituir das Instituições sérias todos os maus-caráter e ladrões descarados existentes, do mesmo modo, que os coloca lá”
Ou, ao continuar assim, se tornarão desacreditadas, o que é um perigo para a “Democracia”
Fui!