O HOMEM DECENTE
Ainda há juízes em Berlim, felizmente.
O juiz Fausto De Sanctis decidiu não aceitar a promoção de desembargador do Tribunal Regional Federal para continuar na condução da Operação Satiagraha.
É que o prazo para que o magistrado se candidatasse à vaga de desembargador venceu-se terça-feira.
De Sanctis emitiu uma nota sobre o assunto. Confiram:
Diante do interesse público gerado acerca da inscrição para a promoção por antiguidade deste magistrado ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cabe-me esclarecer o que segue:
1. Este magistrado tem conhecimento da relevância do cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, maior Corte Federal brasileira, que compreende causas oriundas dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul;
2. Manifestações apoiando a minha promoção foram realizadas, como também não a apoiando, estas últimas em especial por parte de brasileiros que desconheço, mas que confiam no trabalho deste magistrado. Agradeço a todos sem exceção;
3. Durante os últimos 30 dias do prazo para a inscrição à promoção, houve de minha parte intensa reflexão, que tem sido para mim árdua porquanto a antiguidade, como critério objetivo, constitui-se, por ocasião de sua incidência, o momento natural de promoção do magistrado, daí a relevância deste esclarecimento à população;
4. A perplexidade, contínua, tem me revelado, quiçá, que a decisão não se encontraria madura para ser adotada de imediato. Tratar-se-ia de decisão pautada na incerteza, fato que poderia levar a interpretações equivocadas e teoricamente incompreensíveis para um magistrado;
5. Não se trata de menoscabo ou desprezo de cargo relevante, muito menos de apego ou desapego;
6. De certo em alguns meses novo edital de promoção possivelmente se efetivará e novas vagas surgirão, de molde que esta minha decisão é temporária;
7. Importante pontuar que num Estado de Direito não há espaço para pessoas insubstituíveis, caso em que significaria a total falência das instituições;
8. O trabalho que está sendo executado na Sexta Vara Federal Criminal de que sou titular por muitos anos, com a importante ajuda de um corpo de abnegados funcionários, não se restringe a esta ou àquela hipótese, mas a uma soma de ações que visa a melhor entrega da tutela jurisdicional;
9. A inamovibilidade do magistrado afigura-se prerrogativa justamente para permitir a sua remoção ou promoção quando do momento considerado apropriado. Trata-se de um direito subjetivo e necessário;
10. Não é a primeira vez que um magistrado deixa de se promover a um Tribunal por vontade própria e, provavelmente, nem será a última. Há muitos casos tanto na esfera federal, quanto na estadual;
11. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e seus membros são merecedores de grande respeito pelo que representam e realizam. Acredito na Corte Federal e na sua importância. Contudo, não é possível adotar uma decisão sem estar inteiramente convencido de seu acerto;
12. Acima de tudo, o respeito e a dignidade do ser humano sempre têm que ser preservados, não importando a profissão ou o cargo que ocupa ou o local onde é exercido. Juiz é sempre juiz, independentemente da instância ou de sua nomenclatura.
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19/11/08 às 12:24
O juiz De Sanctis é um exemplo de servidor público comprometido com o dever-poder que lhe foi investido na condição de magistrado, fazendo jus à relevante função social naturalmente ensejada por seu cargo, função a qual, infelizmente, é desconsiderada por naco significativo de seus colegas de profissão, principalmente em se tratando dos que deram provimento aos seus respectivos cargos ainda no período jurássico; bigodudos senhores bem nutridos que cometem disparates contra deus e o mundo por não poderem mais empregar seus parentes em suas cortes. Quanta indolência.
Maniqueísmos à parte, soldado importante que é junto ao delegado Protógenes no embate contra os odiosos inimigos da nação, resta saber se ainda há apoio institucional suficiente (refletido naqueles imunes à influência demoníaca de Dantas) para acobertá-los em suas investidas contra o Don Corleone tupiniquim.
A ascenção a desembargador federal é um dos objetivos de 9 entre 10 magistrados. De Sanctis, em conclusão de que mais interessante é para a sociedade tê-lo como um dos comandantes da resistência contra as devastadoras e dantescas hordas de Dantas, abre mão do maior privilégio de sua carreira para continuar com o prosseguimento do caso do banqueiro orelhudo, demonstrando não apenas profunda sensibilidade social no que concerne ao seu ofício e importância no caso Dantas, mas também a consciência de que, antes de seus anseios pessoais, vem a sociedade, a quem realmente serve, diferentemente de parte da magistratura que ainda pauta sua função meio à embriaguez do status e da complacência a interesses políticos com objetivo de ascender hierárquica e socialmente. Que o diga Rocha Matos e Carreira Alvim, cabais exemplos onde a alcunha de pretor não era encarada além de mero trampolim para as supracitadas espécies de ascensão.
Parabéns, Dr. De Sanctis.
19/11/08 às 14:46
Boa reflexão do Bertram!
De Sanctis terá outras oportunidades – e sua própria nota chama atenção para tanto.
Mas, cônscio do lugar que ocupa e da missão que tem pela frente, a decisão revela uma integridade exemplar, um cuidado pelo serviço público que se espalha cada vez mais entre os servidores concursados nos últimos 10 ou 15 anos pelo menos, apesar das dificuldades, dos vícios que permanecem na estrutura institucional (da justiça, das polícias, das agências federais e estaduais, etc.), das pressões pela acomodação, pela prevaricação, isso quando não se descamba para ameaças.
19/11/08 às 23:18
A vontade da quadrilha, de criar vaga em estância superior, às pressas, pensando que se tratava de um moléque, foi por àgua à baixo. Muito menos e, é bem feito, quem pagou a propina para isso acontecer, ninguém sabe! (ninguém sabe?).
Ora meu Senhor! Continuam descaradamente, na calada da noite, inventado e criando formas de retirar, de qualquer forma, o Sanctis, dessa missão de re-MORALIZAR o já tão fadado e desmoralizado…
Fui!
20/11/08 às 17:09
CARO AILTON, NESTE PLANETÁRIO CHAMADO JUDICIÁRIO TUPINIQUIM, ONDE IMPERA O MAIS ODIOSO DOS VÍCIOS NACIONAIS(A TROCA DE FAVORES COM INÚMERAS TERMINOLOGIAS OCASIONAIS),O JUIZ DE SANTIS, AO RENUNCIAR TEMPORARIAMENTE A UMA VAGA NA DESEMBARGADORIA FEDERAL, MAIS VEZ SUBVERTE A TRISTE LÓGICA MACUNAÍMICA. LÓGICA ESSA, QUE OS NOSSOS GILMARES MENDES, ROCHAS MATOS, CARREIRAS ALVINS, MEDINAS E VICENTES LEAIS DA VIDA, TANTO USAM, USARAM E ABUSARAM. QUE OS MESMOS E SEUS DISCÍPULOS E ACÓLITOS ACORDEM, POIS MAIS CEDO OU MAIS TARDE, UM MÍNIMO DE SERIEDADE E DE VERDADEIRA SEGURANÇA JURÍDICA PODERÁ TOMAR ABRIGO EM NOSSAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS.
O FATO EM COMENTO APENAS PROVA, QUE NEM TODOS ESTÃO DISPONÍVEIS AO PROPINODUTO NACIONAL, NEM TODOS ESTÁ À VENDA, COMO ERRONEA E EQUIVOCADAMENTE PENSAM OS BOCÓS!!!
UM ABRAÇO
FRANSUELDO VIEIRA DE ARAÚJO.