O OFFICE BOY DE DANTAS
Paulo Henrique Amorim não revela, mas o autor do artigo publicado nesta quinta-feira em seu blog é o advogado e jurista Saulo Ramos. O alvo da metralhadora de Ramos é o presidente do STF Gilmar Mendes, o “office boy” do banqueiro Daniel Dantas.
Confiram:
Diante de tudo que está ocorrendo no âmbito do Judiciário, o material que você tem produzido adquire uma importância extraordinária, para evitar as trevas que alguns rábulas de província, guindados a altos cargos, querem impor ao País.
Veja, há vários pontos obscuros na atuação do sr. Gilmar Mendes, além do que você e outros poucos têm denunciado.
Primeiro, a respeito dos habeas corpus concedido por ele ao empresário Daniel Dantas. O assunto pode ser considerado superado, mas é bom voltar ao tema. O sr. Gilmar Mendes não respondeu — e a mídia não se esforçou em perguntar — quais os números dos habeas corpus negados pelo TRF-3 e pelo STJ ( só após a referida denegação é que o STF poderia se manifestar). Informou apenas que os trâmites legais se deram. Não é o bastante. É um engodo de que já havia habeas corpus negado pelos outros dois tribunais.
O presidente do STF passou duas semanas a justificar a concessão de habeas corpus ao sr. Daniel Dantas, invocando o Princípio da Presunção de Inocência. Agora, diante de uma simples denúncia de revista, já elege culpados e quer chamar o Presidente da República ” às falas”? A presunção se inverteu?
É bom lembrar que, quando o STF permitiu a violação de correspondência dos presidiários, embora a Constituição vede expressamente e sem exceções tal conduta, fê-lo sob a alegação de que ” nenhum direito constitucional é absoluto” e que ” a Constituição não se presta a proteger crimes”( palavras de GM e Marco Aurélio, respectivamente).
Mas no caso de Daniel Dantas, o direito constitucional passou a ser absoluto de novo e apto a proteger crimes ( afinal, ele poderia escolher que tipo de provas e indícios de culpa quisesse, entre documentos, confissões, filmagens e gravações autorizadas).
A sociedade brasileira precisa exigir os números dos habeas corpus denegados pelo TRF-3 e pelo STJ,Se não houver, é supressão de instância, nulidade da decisão do Sr Mendes, suspeição para votações futuras e crime de responsabilidade por fraudar competência inexistente. E ele deu a concessão do HC sem ler as 4 últimas páginas da decisão do juiz, como denunciou a sub-procuradora geral da República.
Logo, com base em que podia alegar que não havia motivação para a prisão? Como é que ele aceita analisar uma cópia da decisão judicial de primeira instância fornecida pela defesa em que não constava sequer a assinatura do juiz? Por que não pediu a sentença original? Isso é a maior falcatrua da história do Poder Judiciário brasileiro. Mas essas inconsistências têm que ser demonstradas uma a uma, não genericamente.
Outro detalhe importante: assim como ele rejeita provas, filmagens, depoimentos e indícios evidentes de crime para poder soltar acusados de colarinho branco, não seremos nós que aceitaremos sua palavra como suficiente no caso do suposto grampo revelado por uma revista semanal, o qual gerou em tem gerado tanto celeuma. Basta a palavra do ministro do Supremo? Ele é tão poderoso que pode falar sem apresentar provas?
A imprensa, a OAB e o Ministério Público não deveriam estar se perguntando — e perguntando ao ex-advogado geral da União que mandava seus subordinados desobedecerem o STF — por que Mendes tem seguidamente atendido pedidos feitos por autoridades e até ex-autoridades por telefone? A Lei Processual permite isso? A Lei Orgânica da Magistratura permite? Essa farra de atender pedidos para utilizar sua influência junto a juízes e Polícia Federal_ o que é proibido_ e ainda mais por telefone. Quem sabe o sr. Gilmar Mendes divulga seu número de telefone para todo o Brasil…
Aliás, esse é um bom mote para uma campanha: divulgação do celular dele para todos os brasileiros poderem ligar e pedir a ele favores no âmbito do Judiciário!
Lembremo-nos de que, além do caso em que Demóstenes Torres lhe pedia verbalmente, por telefone, que interferisse junto a um juiz que havia concedido habeas corpus para testemunha não depor em CPI ( o que o presidente do STF jamais poderia fazer, eis que, jurisdicionalmente, não é superior a nenhum outro magistrado no país), há ainda o caso de Carlos Mário Velloso.
Este, convocado para depor na PF como suspeito, ligou para GM, pedindo-lhe que interferisse junto à PF para não depor, por ser ex-Ministro da Suprema Corte. Ora, e desde quando a Constituição contempla com foro privilegiado ex-autoridades? A deferência é ao cargo, não à pessoa. Mesmo assim, Gilmar entrou em contato com a Polícia Federal de Belo Horizonte e esta permitiu a Velloso marcar dia, hora e local do depoimento.
Ainda há tempo para virar o jogo. O Poder Executivo não tem que se curvar ao Judiciário. Há pouco tempo, faziam tudo, menos julgar. Agora julgam, num processo claro de usurpação de poder de judicialização da política no Brasil. Já estamos com saudades do passado recente.
Carregando... 
18/09/08 às 14:01
Equipamento da Abin não pode ter feito grampo no STF, diz laudo da PF
Laudo foi enviado nesta quinta ao ministro da Justiça e a comissões.
Nelson Jobim havia afirmado que Abin possuía aparelhos de escuta.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília
O laudo da Polícia Federal em equipamentos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirma que os aparelhos não poderiam ter realizado a gravação da conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que estourou a crise dos grampos.
De acordo com a perícia feita pela PF, a Abin só teria um tipo de equipamento capaz de realizar escutas, o Receptor Multibanda 8200, que serve apenas para linhas telefônicas fixas analógicas. A conversa entre Mendes e Torres foi realizada por meio de uma conferência entre as linhas do Senado e do STF, que são digitais, e o celular do presidente do STF.
O laudo da PF foi enviado nesta quinta-feira (18) pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, à CPI dos Grampos da Câmara e à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.
O G1 teve acesso ao laudo. Ao responder se algum dos aparelhos poderia realizar grampos em aparelhos celulares, a PF é categórica em negar a possibilidade. “Os equipamentos enviados para exame, nas condições apresentadas, isolados ou em conjunto, não possuem capacidade técnica para demodular sinais de telefonia celular nos padrões GSM, CDMA e PCS”.
A mesma negativa é estendida posteriormente quando há questionamento sobre a capacidade de algum equipamento da agência interceptar ligações realizadas de centrais telefônicas digitais, como as do Senado e do STF. Um dos aparelhos teria até condição de detectar a conversa, mas não poderia decodificar seu conteúdo.
No final do laudo, no entanto, os peritos atestam que um dos 16 aparelhos periciados teria condições de interceptar conversas em linhas telefônicas analógicas. “(O equipamento) possui características elétricas, de miniaturização, alimentação (a partir de linhas telefônicas) e captação de áudio (direto da linha telefônica) tipicamente utilizados em interceptações de linhas telefônicas analógicas”.
O laudo da PF afirma que outro equipamento da Abin, Stealth LPX, teria condições de realizar escutas ambientais, mas não poderia realizar escutas telefônicas, conhecidas como grampos. O equipamento é usado para varredura e permite ouvir o que se fala dentro de um ambiente. Ele chega a encontrar transmissões de linhas telefônicas, mas não tem capacidade de decodificá-las.
O laudo foi feito pela PF a pedido do GSI, a quem a Abin é subordinada. A discussão sobre a possibilidade de equipamentos da agência realizarem escutas telefônicas foi levantada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e negada pelo ministro-chefe do GSI, general Jorge Félix, e pelo diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda.
18/09/08 às 21:18
Bom se for Saulo Ramos o Gilmar Mendes nem se preocupará em responder.
O Saulo não tem a menor condição de criticá-lo.
19/09/08 às 7:33
Ailton, permita-me, mas desde que iniciou-se essa bandalheira “Posta” por essa quadrilha, somente para tentar prejudicar o Lula, mesmo sabendo que o Presidente da República não tem culpa, – inclusive, você pode olhar nos seus arquivos, a respeito das minhas opiniões, – Que em todos os meus comentários, me refiro direto ao “Descarado” diálogo, entre aqueles dois bandidos, quando ainda, digo,que o diálogo foi ao vivo para todo o Brasil em alto e bom som Stéreo, é que você trás o comentário ai de cima?
Lá tem muitos bandidos e, o Brasil todo, ver, ouve, assiste e, fica calado, não existe uma autoridade séria para dar um basta nesses atrevidos e rasgadores da nossa Constituição.
Será possível que ainda vamos ver tanta SACANAGEM e ninguém faz nada?
Puta que Paríu!!!!!
Fui!
19/09/08 às 7:54
Arre égua!!!