Derrotado nas urnas, o DEM deu agora para apanhar no Supremo Tribunal Federal. E de goleada: o placar de 10 a 0 a favor das cotas foi humilhante.
Resumo da ópera: Quando o DEM perde, o Brasil ganha.
PAULO MOREIRA LEITE
O placar de 10 a 0 a favor das cotas no Supremo deveria fazer seus adversários refletir sobre a própria atuação.
Seria razoável levantar algumas perguntas: aonde erramos? Por que se aprovou uma medida que combatemos com tanto empenho, por uma diferença tão colossal? Será que todos os argumentos a favor das cotas são apenas demagógicos e absurdos?
Duvido que isso vai acontecer. E é fácil entender por que.
Ao longo dos últimos dez anos as cotas foram combatidas pelo conjunto dos grandes meios de comunicação do país. Formou-se uma unanimidade que não se viu sequer no tempo da abolição da escravatura. Em 1888 o Estado de S. Paulo e o Diário Popular, por exemplo, tinham a abolição do cativeiro como ponto de honra.
O Estado combatia a escravidão em editoriais e artigos. O Diário ia além. Recusava-se até a publicar anúncios de compra e venda de escravos.
Mesmo assim, o STF, instituição que não funciona com base no voto popular, e tem manifestado uma sensibilidade imensa em relação a opinião dos meios de comunicação, resolveu aprová-las. Por quê?
Porque as cotas não foram aprovadas como uma idéia que nasceu nos últimos dez anos, num supostos plágio ideológico de um processo vivido nos Estados Unidos na década de 60.
Ainda que seja puro provincianismo de ocasião falar em modismos importados num país que trouxe ideias excelentes de fora – como a democracia, a própria abolição do cativeiro, a liberdade de imprensa, as universidades públicas – as cotas foram plantadas, semeadas e colhidas como um produto autenticamente brasileiro.
Sua base real não se encontra na pregação de militantes do MNU e seus descendentes que, abnegados, esforçados, injustiçados e bem intencionados, jamais tiveram acesso a um espaço tão amplo, generoso e positivo como seus adversários. Pergunte pelo nome de um adversário das cotas e logo vários vêm à mente.
Com destaque para o senador Demóstenes Torres, aquele que se dedicava a defender a democracia racial sempre que a agenda de Carlinhos Cachoeira permitia. Mas pergunte pelo nome de um militante das cotas. Não temos nenhum. Foi uma luta sem Dante de Oliveira (das diretas), sem Nelson Carneiro (do divórcio), sem Maria da Penha (da lei Maria da Penha).
As cotas são a contrapartida histórica e inevitável da iniqüidade estrutural da sociedade brasileira. Estava na cara que o país vivia e alimentava uma perversidade que não poderia ser mantida para sempre.
As cotas foram plantadas, irrigadas e colhidas desde que, abolida a escravidão, jamais se deu ao negro brasileiro o direito a uma reparação capaz de compensá-lo pelo massacre histórico do cativeiro. Foram 124 anos de abandono, opressão e desprezo. Hoje parece absurdo mas todas as políticas em relação ao negro brasileiro neste período foram exercícios para fingir que ele não tinha motivos para se queixar.
A democracia racial nunca passou de um mito destinado a simular uma igualdade que nunca foi real. Nunca. Na grande maioria dos casos a miscigenação – base de uma utópica sociedade “única” e “diferente” — sempre se baseou em contatos mistos do tipo senhor e escrava, desiguais, opressores, uma “falocracia”, como definiu o professor Alfredo Bosi.
Já o racialismo foi a doutrina-recorde: tenta culpar por antecipação a vítima do racismo pelo surgimento de eventuais “tensões raciais” toda vez que o brasileiro negro conquistar um grama de direitos democráticos. É claro que não poderia convencer ninguém.
Em vez de acreditar em lendas sem base na realidade, os adversários das cotas poderiam ter assumido outra atitude, se tivessem, de fato, solidariedade e compaixão pelos brasileiros que formam o chão da sociedade, como os mais pobres entre os pobres, os mais calados entre os silenciosos.
Poderiam ter feito aquilo que sempre se soube que era preciso fazer: dar boas escolas, meios de trabalho e de integração aos brasileiros que saíram do cativeiro. Isso teria evitado as cotas, pois daria nascimento a uma sociedade mais equilibrada e mais igual.
Essa seria a autocrítica a se fazer.
Em vez de se tomar medidas dolorosamente óbvias, preferiu-se jogar os negros brasileiros em qualquer canto, mas sempre no último lugar da fila, imaginando que seriam eternamente incapazes de reagir e encontrar uma saída.
Doze décadas depois, o vergonhoso atraso social do Brasil chegou a um ponto tão escandaloso que não havia mais tempo histórico para mudanças convencionais, lentas, evolutivas. Para muitas pessoas, ficou claro que era preciso tomar providências para responder a anseios legítimos de justiça e igualdade, há muito reprimidos. Essa é a raiz das cotas. Foi essa compreensão que levou o Supremo a aprová-las.
A incapacidade de compreender o que ocorria e agir a tempo está na origem dos 10 a 0 de ontem. Nada mais do que isso. Mas você espera uma autocrítica?
Paulo, muito pode-se dizer para essa trupe que insisti em tentar proliferar o indesejável no nosso país (que eles pensam ser só deles).
Se pelo menos um ser humano na terra (que pensa com a lógica, sobriedade, razão, no mínimo, tolerância, dignidade, pureza, brasilidade, patriotismo) concordar com essa trupe, apesar de permissível, esse, mesmo assim, até por simplicidade, estará errado, porquê o Brasil é UNO e, seu povo é legítimo e bravo, não pode e nem deve haver distinção entre os membros dessa composição. O Brasil é por natureza MISTURA DE TODAS AS RAÇAS, CREDOS, ETNIAS, CULTURAS E ATÉ QUEM NÃO SE ENQUADRA NESSAS QUALIFICAÇÃO, O BRASIL É ÍMPAR, diante de TODAS AS OUTRAS NAÇÕES E, NÃO FICA DEVENDO A NINGUÉM POR SER ASSIM, ELA É CONSTITUÍDA NO SEU NASCEDOURO DESSA FORMA E, NUNCA, PEDIU LICENÇA A NINGUÉM PAR SER ASSIM.
Está demorando muito para o brasileiro de um modo geral entende que esses dois partidos políticos devem ser execrados do nosso meio, sem nenhuma ressalva, simplesmente tirar de suas evidências impostas.
É necessário o brasileiro lutar para o ser de verdade e, extorquir os males que lhes incomoda e, esse é o principal e maléfico.
Estou puto e vou pará.
“O placar de 10 a 0 a favor das cotas no Supremo deveria fazer seus adversários refletir sobre a própria atuação.”
Divergir então não é mais possível? Ora tenham santa paciência. A história vai dizer em um futuro não tão distante o que será desse “ovo de serpente” que é o renascimento do racismo em nosso país.
Tambem o que pensar de um partido, o DEM, cujo o presidente nacional temm uma televisao que nao se preocupa com as legalidades. A TV Tropical, de Jaja, esta com uma promocao ilegal no ar.
Sr. MARCOS MONNER, o racismo não vai renascer, memso por que ele está vivinho da silva e umbilicamente ligado à todas as nossa relações sociais e polítcas, queira Vossa senhoria ou não…!!!
Com o devido respeito Sr. MARCOS MONNER, me causa espanto vossa incapacidade crônica quanto a compreender o âmago das questões políticas vinculadas ao racismo, Vossa Senhoria, que, EM RAZÃO DA P´ROPRIA PROFISSÃO E DAS POSSIBIIDADES POR ELA PROPORCIONADAS, poderia muito bem ter uma visão menos rotunda e minimante razoável acerca do assunto.
A ese respeito, oportuna é a fala dos Ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Levandowsk, Carmem Lúcia e o Presidente Aires Brito, ora trancritas:
Joaquim Barbosa, ministro do STF
Votou a favor das cotas raciais
“Ações afirmativas se definem como políticas públicas voltadas a concretização do princípios constitucional da igualdade material a neutralização dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem. [...] Essas medidas visam a combater não somente manifestações flagrantes de discriminação, mas a discriminação de fato, que é a absolutamente enraizada na sociedade e, de tão enraizada, as pessoas não a percebem.”
Cármen Lúcia, ministra do STF
Votou a favor das cotas raciais
“As ações afirmativas não são as melhores opções. A melhor opção é ter uma sociedade na qual todo mundo seja livre par ser o que quiser. Isso [cota] é uma etapa, um processo, uma necessidade em uma sociedade onde isso não aconteceu naturalmente.”
Luiz Fux, ministro do STF
Votou a favor das cotas raciais
“A opressão racial dos anos da sociedade escravocrata brasileira deixou cicatrizes que se refletem na diferenciação dos afrodescendentes. [...] A injustiça do sistema é absolutamente intolerável.”
Ayres Britto, presidente do STF
Votou a favor das cotas raciais
“É preciso que haja um plus da política pública promocional. É preciso que haja uma política pública diferenciada no âmbito das próprias políticas públicas. Não basta proteger. É preciso promover, elevar, fazer com que os segmentos ascendam.”
Por último, faço minhas as transcritas palavras do comentário de Bob Fernandes da revista cara Capital.
“As ações contra as cotas no supremo tribunal federal são três. Uma ação contesta o Prouni, programa do Governo Federal que reserva bolsas de estudo para indígenas, pessoas com deficiência e alunos da rede pública. Portanto, cotas não apenas para negros, como se pensa e diz. As outras duas ações questionam cotas nas universidades de Brasília e do Rio Grande do Sul. Esse é um daqueles assuntos que dividem radicalmente as opiniões. Fico com as razões que brotam da história do Brasil e saltam aos olhos.
O Brasil viveu 386 vergonhosos anos de escravidão. Isso, são quatro quintos da nossa história. As chagas estão aí, até hoje. Só quem não mergulhou no Brasil além dos centros das capitais, quem nunca deixa as zonas de conforto e ilusão, pode afirmar que não existe a questão racial.
Afirma isso quem não sabe que mais de 250 jovens Kaiowá-Guarani, com idades entre 9 e 24 anos, se suicidaram nos últimos 15 anos. Nas proximidades de Dourados, Mato Grosso. Eu estive lá. Eu vi. Suicidaram-se pela opressão, pela falta de espaço, ausência de esperança. Como outras centenas de comunidades Brasil afora.
Exemplos gritantes, e aí já falando das cotas para negros. O STF, que hoje julga as cotas, tem 11 ministros. Só um é negro. Joaquim Barbosa. O Brasil tem 97 milhões que se declaram afro-descendentes. A câmara dos deputados, uma representação do país, tem 43 deputados negros ou descendentes. Apenas 8% do total dos 513 deputados.
O princípio da ação afirmativa já foi praticado, antes, em inúmeros casos no brasil. Em ações econômicas e sociais. Porque o barulho, o escândalo, quando surgem cotas para negros, índios e pobres? Porque isso nos tira da zona de conforto? Da ilusão, hipócrita, de coesão racial, social? Da ilusão de que o racismo não existe no Brasil, nem mesmo disfarçado?”
Um baraço senhores Web-leitores, e com todo respeito devido aos que ainda não acordara, ACORDEM…pois o Brasil está mudando queiram ou não Vossas senhorias, e, prá melhor….!!!
FRANSUÊLDO VIERIA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.