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Governadora do RN é condenada novamente por improbidade administrativa

Rosa

A governador potiguar Rosalba Ciarlini foi condenada novamente por improbidade administrativa. É o que informa a UOL. Pergunta que não quer calar: o senador Agripino Maia, líder do DEM, e seu aliado, não vai fazer nenhum pronunciamento em Brasília? Vamos aguardar, não é mesmo?

Da Uol:

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), foi condenada mais uma vez por improbidade administrativa pelo período que esteve como prefeita de Mossoró (2001-2004), segunda cidade mais importante do Estado e distante 285 km da capital. Desta vez, o motivo foi a autorização do uso da máquina pública para executar obras de melhoria num parque de vaquejada particular no município de Baraúna.

Na primeira ação de improbidade, também em 2013, Rosalba foi condenada por autopromoção em propaganda institucional. Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), responsável por mover a Ação Cívil Pública, também foram condenados o ex-gerente de Infraestrutura, Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto e o proprietário do parque. A sentença foi do juiz Airton Pinheiro, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró,que tramitou junto à Vara da Fazenda Pública.

Ainda de acordo com o MPE, a ex-prefeita de Mossoró e atual chefe do Executivo potiguar e seu ex-assessor foram condenados “por autorizar diretamente o uso de caminhões caçamba, tratores, perfuratriz, combustível e mão-de-obra da Prefeitura de Mossoró para a execução do serviço no referido parque”. Já o proprietário, por ter obtido “benefício direto decorrente de uma prática ilegal”.

Rosalba Ciarlini terá que ressarcir integralmente os danos causados ao erário de Mossoró, bem como pagar multa equivalente a duas vezes o valor do prejuízo. O ex-gerente executivo, Yuri Tasso, e o proprietário do parque também foram condenados ao ressarcimento dos valores.

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Justiça manda prender secretários de Rosalba por descumprimento de decisão

Do site Portal do Judiciário:

O desembargador Virgílio Macedo Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decretou a prisão em flagrante dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, pelos reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado.

De acordo com o desembargador, houve a tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas até o momento, eles não foram encontrados. Os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no ITEP.

A decretação da prisão, tomada no Mandado de Segurança Liminar (processo nº 2012.014913-4), em que são autores diversos servidores públicos estaduais, ocorreu em atendimento ao pleito dos advogados Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti, que representam os autores, como última medida para cumprimento da ordem judicial, já que repetidas decisões do Tribunal de Justiça proferidas por outros desembargadores foram descumpridas, assim como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico.

Decisão

De acordo com os requerentes, segundo alegação na petição inicial, o Governo do Estado concedeu, desde o mês de setembro de 2010, em média, apenas 30% do aumento salarial assegurado pela lei. De acordo com a decisão, os dois secretários foram notificados nos dias 10 e 12 de dezembro acerca da decisão liminar que determinava o reajuste imediato nas remunerações, inclusive com a fixação de multa diária no valor de R$ 1 mil a cada uma das autoridades em caso de descumprimento. Entretanto, não houve o cumprimento da determinação.

Na sentença, o magistrado frisou que a decretação da prisão não foi tomada precipitadamente, uma vez que o desembargador havia tentado inicialmente coagir os impetrantes a cumprirem a decisão por meio da imposição de multa. Destacou também que este não foi o primeiro caso de descumprimento de decisão judicial por parte dos secretários estaduais e que eles “sequer apresentaram justificativas para sua omissão ou inércia, o que revela total desídia no cumprimento de suas obrigações funcionais, além de descaso para com os atos proferidos pelo Poder Judiciário”.

Em sua decisão, o desembargador Virgílio Macedo Júnior destaca que “com efeito, o descumprimento de decisão judicial é a forma mais grave de desrespeito ao funcionamento do aparelho judicial. Todos os atos ou omissões, culposos ou dolosos, que criem dificuldades ao alcance do resultado jurídico prático, causam embaraço à efetivação da tutela jurisdicional”.

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Trabalhar na secretaria de Tributação do RN é uma festa

De um Assum Preto:

Por falar em Papai Noel, caro jornalista, existem pessoas que são mais abençoadas por Deus que outras. Outro dia você escreveu no seu Blog que o auditor Francisco Hermeneluce da SET tinha uma vida boa. Não é que o governo mandou um projeto de lei para a Assembleia mudando a carreira dos auditores fiscais. E diga quem é o maior beneficiário?

Francisco Hermeneluce.

Bem, como Hermeneluce (e dizem que o projeto foi elaborado por ele em conjunto com o presidente em exercício do Sindifern, Pedro Lopes – outro benefiário do PL-063/2012) não podia criar uma lei para beneficiar-se sozinho, outros 37 auditores também ganharão a benesse.

Pois bem, o dito cujo passará dos atuais 14 mil para ganhar mais de 22 mil reais (salário base + produtividade). Além das outras vantagens a que tem direito (quinquênios, comissão).

Um verdadeiro acinte diante da situação em que se encontram os técnicos da SET e de outros setores que, desde 2010, esperam receber suas “micharias”. Dizem que o próprio SINDIFERN havia feito uma proposta à Secretaria de Administração que onerava a folha da SET em 59 milhões /anuais e, Hermeneluce, para poder encaixar um “algo mais” para beneficiá-lo, refez a proposta, que foi aceita pelo governo.

A nova proposta passou a onerar a folha em 65 milhões/anuais. É muito dinheiro sobrando nos caixas do governo. Os demais auditores receberão reajustes sim, só que na faixa de 11 a 19%. O dele e de sua turma será de mais 50%. Além de injusta, a proposta tira vantagens dos demais auditores, como possibilidade de promoção por antiguidade, que ficará impraticável.

Também tira direitos dos técnicos. Algo feito às pressas, com a conivência da Assembleia Legislativa e de um grupinho de auditores que “mamam” nas tetas do governo.

Grato

Assum Preto.

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Por que se rouba tanto no Rio Grande do Norte e o povo não se revolta?

O Brasil precisa urgentemente abrir os olhos para o Rio Grande do Norte. Além de um governo corrupto, Natal, sua capital, está sem prefeito há uma semana. Os absurdos se sucedem diariamente.

A governadora Rosalba Ciarlini e sua gangue querem torrar 220 milhões de reais para transformar a avenida Roberto Freire, uma das mais bonitas de Natal, numa rodovia.

No Rio, com menos do que isso, o governo vai duplicar o elevado do Joá e construir uma ciclovia de 3.900 metros de extensão, ligando os bairros de São Conrado e Leblon.

A paisagem é deslumbrante, uma das mais bonitas do Rio: de um lado o Morro Dois Irmãos, do outro o Oceano Atlântico.

Confiram no vídeo abaixo:

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Felipe Maia é dez, mas não esqueça que o governador flagrado com a mão na cumbuca foi chamado de estadista pela Veja

É bom, e até prudente, os bajuladores de Felipe Maia não se empolgarem muito com o 10 concedido ao deputado pela Veja.

Poucos meses antes de explodir o Mensalão do DEM, o então governador Roberto Arruda, flagrado recebendo dinheiro de propina em esquema de corrupção montado dentro do governo do Distrito Federal, foi chamado de estadista pela revista da Abril.

O jornalismo de Veja é isso mesmo: separa o joio do trigo e publica o joio.

Felipe é sócio majoritário da Comércio de Combustível para Aviação Ltda. (Comav), concessionária da BR Distribuidora, um dos braços da Petrobras. A Comav é responsável pelo combustível que abastece as aeronaves que decolam dos aeroportos de Natal e Mossoró, um negócio estimado em R$ 100 milhões por ano.

O deputado, para quem não sabe, pertence a uma das mais tradicionais oligarquias do Nordeste: Os Maia. Seu pai, o senador José Agripino Maia, governou duas vezes o RN, e seu avô, Tarcísio Maia, uma.

Eles são donos de jornal, rádio e televisão.

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A OPOSIÇÃO GOVERNISTA

Era só o que faltava. Líder do DEM na Câmara dos Deputados, ACM Neto, diz que Aliança com PMDB é porta de entrada no governo federal.

Pois é leitor hipócrita, meu igual, meu irmão, no Brasil,as coisas mudam para continurem do jeito que estão. Segue notícia do iG:

O deputado federal ACM Neto, líder do DEM na Câmara, confirmou nesta sexta-feira (22) que seu partido mantém negociações com o PMDB com vistas a alianças nas eleições municipais de 2012.

Justificou as conversas como possível “porta de entrada” para os democratas no governo federal, em termos de aprovação de projetos e liberação de recursos.

Para o deputado, contudo, o fato de o PMDB ser o principal aliado do governo Dilma Rousseff também é o “principal entrave” para a consolidação de eventuais acordos. “Mas essa (2012) não é uma eleição nacional. Até porque o PMDB, com os ministérios que possui, pode ser uma porta de entrada no governo federal”, afirmou.

Na última terça-feira (19), o iG informou que as negociações entre DEM e PMDB rumo a 2012 passam por composições para as eleições em São Paulo e em Salvador

Para continuar lendo, clique aqui.

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O DNA DA CANALHICE

Lula tem razão.

O presidente disse em São Paulo que, que no Brasil inteiro, os adversários do PT  e do governo estão usando a sua imagem para tentar alavancar votos nas eleições municipais deste ano.

“Até o pessoal do DEM está com fotografia minha. De dia, eles me xingam na Câmara e no Senado. E de noite, distribuem santinhos do Lula nas ruas das cidades. Vejam onde chegou a hipocrisia. Eles não tem lado porque são oportunistas”, disse.

É o caso do Rio Grande do Norte. Mas o que esperar dos vagabundos do DEM?

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