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Para Henrique Alves, trair e coçar é só começar

Samuel Wainer em depoimento ao repórter Wianey Pinheiro contou com detalhes por que o potiguar Café Filho traiu Getúlio Vargas. Os mais jovens certamente não conhecem a história do que representou a traição do vice-presidente de Getúlio cuja atitude durante os dias que precederam o suicídio do presidente, em agosto de 1954, contribuiu decisivamente para quebrar a sua possibilidade de resistência e possivelmente levá-lo à sua trágica decisão: o suicídio.

Mais grave ainda, ao assumir o lugar, ainda manchado pelo sangue de Vargas, no Palácio do Catete, Café Filho repudiou o programa comum que os havia eleito presidente e vice-presidente da República e convocou para seu ministério, alguns dos maiores inimigos de Vargas como Raul Fernandes, o protótipo da UDN mais reacionária, advogado das grandes empresas internacionais, Juarez Távora, inimigo tradicional de Getúlio, e Clemente Mariano, representante dos setores mercantilistas, mais notoriamente ligado à finança internacional no país.

O fato de Café haver entregue o seu governo aos adversários diretos de Getúlio e do que Getúlio politicamente representava, acentuado pela circunstância do seu ministro da Justiça, Seabra Fagundes, que renunciou indignado com a presença de Carlos Lacerda numa reunião ministerial sem ocupar função oficial nenhuma.

A história se repete agora com o deputado Henrique Alves. O mesmo Alves que na campanha dizia que a Câmara dos Deputados tinha a prerrogativa de cassar ou não deputados, publica artigo na “Folha” deste domingo em que revela sua intenção de declarar vagos os mandatos de José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-PR) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Segue o texto na íntegra:

Nos 42 anos de meus 11 mandatos consecutivos representando o povo do Rio Grande do Norte na Câmara, convivi com personagens inesquecíveis do mundo político, enfrentei a opressão dos anos de chumbo e participei dos árduos e cívicos debates que desaguaram no ciclo da redemocratização.

Aprendi a cultivar sagrados valores basilares na vida pública: a liberdade de expressão e de opinião, a lealdade aos compromissos assumidos, a coerência de atitudes e o respeito aos preceitos de nossa Carta Constitucional, onde se lê que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são poderes independentes e harmônicos entre si.

Esses são eixos que nortearão meus atos como presidente da Câmara. Não se espere a abertura de um ciclo de aspereza, de incomunicabilidade e de luta renhida entre a casa do povo brasileiro e outras esferas. Não queremos nem podemos ter autonomia absoluta sobre a sociedade, tampouco sobre outros Poderes, mas tão somente cumprir as funções que a Constituição nos atribui.

No que diz respeito à perda de mandato parlamentar por condenação pela Corte Suprema, cabe à Câmara, nos termos constitucionais, finalizar o processo de perda de mandato, processando a liturgia de declarar a vacância do cargo e convocar o suplente.

Não se trata, pois, de uma “queda de braço” com o Supremo Tribunal Federal. O debate transparente sobre questões como esta, de alta relevância para o país, atesta a vitalidade das instituições nacionais, reforçando a convicção de que o nosso sistema de freios e contrapesos funciona com vigor. Cordialidade, compreensão e respeito embasarão as relações com os membros da mais alta corte.

Há muitos desafios pela frente. Dentre eles, o de revigorar a força do Legislativo, garantindo que suas decisões venham a ser efetivamente cumpridas. Um dos mais relevantes é a aprovação do Orçamento impositivo. As emendas de parlamentares nele incluídas e aprovadas chegarão ao destino, sem mais necessidade de recorrermos ao Executivo. Para tanto, vamos dialogar francamente com a presidente Dilma Rousseff, sem perder de vista os altos interesses da nação e as demandas dos entes federativos.

A longa permanência no Parlamento me ensinou que não se muda cultura política da noite para o dia. Não são poucas as lideranças que incluíram em suas plataformas temas recorrentes e de alta prioridade para o equilíbrio federativo. Sem sucesso. Mesmo assim, voltarei a um deles, o pacto federativo. No dia 13 de março, vou me reunir com os governadores para discuti-lo. O atual modelo está falido. Buscaremos relação harmoniosa entre União, Estados e municípios.

Tenho lembrado que, nos primeiros tempos de minha vida pública, o município era o primo pobre. Hoje, é paupérrimo. Nosso desafio é o de formular uma nova distribuição dos recursos. Outra frente de ajustes será a dos royalties, sempre sob a inspiração de um modelo menos injusto e mais equilibrado.

É hora de reconhecer a nossa omissão na questão dos 3.000 vetos presidenciais sob exame do Legislativo e de corrigir esse vácuo aberto ao longo de 12 anos. E também de aperfeiçoar a apreciação das medidas provisórias, com critérios mais rígidos de relevância e urgência e a distribuição das relatorias, obedecendo ao princípio da proporcionalidade das bancadas partidárias.

A casa do povo, por ser o espaço de confluência das demandas e interesses da sociedade brasileira, é a que mais recebe críticas. E, se isso ocorre, é por ser a mais transparente e a mais aberta. Trata-se do espaço mais plural do território político da nação. E tudo farei para que ela continue assim, aberta, democrática e coerente com nosso compromisso com as liberdades.
Quem viveu os tempos duros que eu vivi, resistiu a situações como aquelas às quais resisti e enfrentou o que enfrentei, preza os ares das liberdades. De expressão, de opinião, de livre associação.

Cumprirei meu mandato à frente da Câmara dos Deputados coerente com minha história de vida e minhas convicções. Tenho por dever fazer bem o que tem de ser feito. Com a coragem de ousar. E o desejo de avançar.

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Indignação de araque

Paulo Nogueira preciso como um míssil: “Indignação é um bem que devemos usar com cálculo e reflexão demorada, para que não o gastemos erradamente. Se desperdiçamos indignação nas causas ruins, ela nos faltará nas boas”. Segue na íntegra:

Senhoras e senhores: antes de tudo, excluo os falsamente indignados, aqueles que usam o episódio com finalidades meramente políticas.

Dirijo-me apenas aos sinceramente indignados.

Isto posto, queria dizer o seguinte. Indignação é um bem que devemos usar com cálculo e reflexão demorada, para que não o gastemos erradamente. Se desperdiçamos indignação nas causas ruins, ela nos faltará nas boas.

Genoíno, em quem aliás jamais votei, tomou posse amparado na Constituição. Segundo ela, cabe ao Congresso, e apenas a ele, cassar mandatos. Não é atributo do STF, embora os integrantes deste tenham se concedido esse poder.

Genoíno – cujo patrimônio se resume a uma casa no Butantã, em São Paulo – tinha todas as razões para tomar posse, e nenhuma para não tomar.

Sabemos todos as circunstâncias em que ele foi condenado. No calor dos acontecimentos nos foi dada a oportunidade de conhecer o caráter dos juízes que o condenaram.

Luís Fux, por exemplo, foi buscar o apoio de Zé Dirceu para ser nomeado para o STF mesmo sabendo que teria que julgá-lo, num conflito de interesses que passará para a história como um dos piores momentos da justiça nacional.

Senhoras e senhores: caso vocês tenham lido uma só recriminação à conduta de Fux nos editoriais dos grandes jornais brasileiros, me avisem, por favor.

Joaquim Barbosa comandou as condenações, e também sobre ele soubemos o caminho que percorreu até o Supremo. Impôs sua presença a Frei Betto, então influente no governo, porque sabia que Lula procurava um ministro negro – ou por demagogia ou pela causa anti-racismo, não importa. Continuar lendo

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