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Quem entregou o ouro antes da hora nunca ajudou a erguer um único tijolo de nossa democracia

Sem mencionar seu nome, este texto de Paulo Moreira Leite é uma resposta a Luis Nassif que em artigo publicado em seu blogue, avaliou como uma vitória de Pirro o acolhimento dos embargos de infringência pelo ministro Celso de Mello.

Paulo ilumina a discussão afirmando que a decisão do ministro não vai alterar o saldo final, por mais duro que seja seu discurso contra os réus. “O problema é saber se terá a companhia de outros cinco votos para garantir a maioria de seis que se obteve no ano passado”, escreve.

Segue abaixo o texto na íntegra cujo título é “Apareceu a turma do quanto pior melhor”.

Paulo Moreira Leite

A mobilização contra a confirmação dos embargos infringentes, garantia democrática que a Câmara de Deputados fez questão de manter na nossa legislação em 1998, envolve personagens inesperados. Não há nada de novo na mobilização dos conservadores.

A novidade é reparar que essa mobilização contra os infringentes começa a ganhar adesão em fileiras que deveriam ocupar-se da resistência a um ataque a uma garantia que representa a última possibilidade de se corrigir determinados erros da ação penal 470.

O argumento é um típico produto da escola do quanto pior, melhor – no lombo dos outros, de preferência.

Diz-se que o julgamento foi uma tragédia completa e que todo esforço para corrigir uma falha, qualquer que seja, só irá atrapalhar a denuncia – necessária – de que a ação penal foi submetida a um julgamento puramente político.

Este niilismo erudito pode estar inspirado por grandes intenções teóricas e em alta sociologia da sociedade do espetáculo mas, na prática, só facilita o trabalho de quem quer impor uma derrota sem apelação aos condenados. Do ponto de vista político e, na visão de muitas pessoas, seria a prova definitiva de que eles não têm e nunca tiveram argumentos consistentes para contestar a acusação.

É como um cidadão que assiste aos preparativos de um crime na casa do vizinho e nada faz para tentar impedir que seja cometido. Fica de braços cruzados enquanto elabora mentalmente “argumentos excelentes” para fazer uma boa denúncia mais tarde – quando a cena estiver repleta de mortos e feridos.

No tempo em que se lutava contra a ditadura, havia quem dissesse que a denuncia dos direitos humanos não resolveria nada e que a Constituinte seria uma “farsa liberal” pois só iria reforçar ilusões na “democracia burguesa.” Imagine quem adorava estes argumentos.

Os embargos podem sim beneficiar os condenados e é só por isso que Celso de Mello será pressionado e atacado em graus crescentes de agressividade e covardia até quarta-feira. Imagine as pesquisas de opinião que nos aguardam. Os shows. As cascas de banana e armadilhas.

Imagine quantos bons empregos após a aposentadoria serão oferecidos. Quantos poderão ser retirados. Quantos cursos, quantas palestras.

É assim, meus amigos.

O problema é que a lei está ao lado dos condenados e desta vez não será tão fácil impedir que ela gere benefícios reais. O fato de que a Câmara tenha rejeitado uma tentativa do governo Fernando Henrique Cardoso, no tempo em que Gilmar Mendes ocupava-se de assuntos jurídicos na Casa Civil, para eliminar os embargos, reforça seu significado político. Não é uma omissão, uma sobrevivência por engano, um descuido político. É uma decisão. Continuar lendo

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OS BASTIDORES DA NOTÍCIA

De Luis Nassif analisando o comportamente de “Veja” e de seus pistoleiros de aluguel:

Para entender o jogo de vazamentos de informação e os movimentos dos últimos dias:

• O JN solta a nota sobre o novo pedido de prisão de Daniel Dantas.

• Vazam para o Estadão nota sobre o grampo da Polícia Federal que pegou diálogos do genro do Lula. Lá sei eu qual o trabalho do genro, não coloco a mão no fogo. Mas a questão é que os diálogos transcritos são irrelevantes, a rigor não provam nada. A matéria do correto Fausto Macedo é clara:

“Não há nos autos nada que incrimine Sato e Décio com a trama de operações cambiais ilegais, ocultação de bens, licitações fraudulentas, movimentações financeiras por laranjas e simulação de transações comerciais com emprego de papéis forjados. Mas a escuta federal mostra que eles fazem parte do círculo de amizades e influências do empresário que teria sido o mentor do esquema”.

O tal empresário, em questão, é Francisco Ramos, da Agenco do Brasil, até pouco tempo atrás uma das maiores exportadoras de soja do mundo, com ações negociadas na Bolsa de Valores. Ou seja, meio mundo tinha relações com a empresa antes da descoberta da fraude.

O que está por trás do vazamento é que importa.

Por exemplo, lobista explícito de Daniel Dantas na Veja, Diogo Mainardi repercute a história do grampo no genro, a partir de notas de jornais de Santa Catarina. Sem as ressalvas de Fausto é óbvio. E é óbvio que repassa um aviso ou uma ameaça.

Em suma, há mais coisas no ar do que aviões de carreira. Há coisas por acontecer, como informa a curtíssima matéria no Jornal Nacional. É isso que a edição desta semana da Veja – em seu trabalho quase suicida de tentar dobrar cada vez mais a aposta – deixa claro.

A revista requentou a declaração da tal desembargadora que tinha falado dos grampos no Supremo. Tenta se valer do álibi do anti-lulismo, para tentar transformar uma caso de polícia em caso de política. Insinua que a PF protegia o governo – apesar de Gilberto Carvalho ter sido grampeado. Menciona que desapareceram dados que poderiam comprometer líderes do PT com o “mensalão”. Nada diz sobre o desaparecimento do HD de Dantas em uma das operações. Nem da estranha coincidência de ter acabado a fita do vídeo que monitorava o escritório do espião israelense, justamente no período em que teria havido a suposta visita do advogado de Dantas ao seu escritório. Nem do fato de Dantas, autor um dossiê falso, com acusações pesadíssimas contra membros do governo, ter sido enquadrado em “crime de imprensa” – primeiro caso na história em que um não jornalista é enquadrado na Lei da Imprensa.

E – óbvio – não apresentou um dado sequer corroborando que o grampo no STF foi praticado pela ABIN. Fica cada vez mais nítido que foi uma armação da revista.

Desta vez, o texto da Veja não ficou nas mãos dos “aloprados” da revista. Passou por um advogado que colocou as ressalvas legais no meio, garantindo a defesa legal contra a manipulação das ênfases por parte da revista.

“A desembargadora foi aconselhada pelos delegados que investigam o caso a não comentar o teor de seu depoimento. “Não posso falar sobre isso. Está protegido por segredo de Justiça”, disse ela. Os investigadores temem que o vazamento dos detalhes prejudique a produção de provas. Frise-se que, mesmo que tenha recebido os tais informes, De Sanctis poderia não ter conhecimento dos métodos empregados na elaboração deles – apesar de serem públicas e notórias as relações próximas entre o juiz e o delegado Protógenes Queiroz, o comandante da Operação Satiagraha. Nesse sentido, a própria desembargadora foi cuidadosa em seu depoimento. Em nenhum momento ela afirmou que De Sanctis mencionou o uso de meios ilegais de espionagem na produção dos tais informes, como escutas clandestinas em telefones ou no gabinete do ministro. O juiz, inclusive, já negou à CPI dos Grampos que tenha relatado o que declara a desembargadora. Ele também disse que não autorizou nenhum tipo de monitoramento do presidente do Supremo. “Sobre esse tema eu não vou falar”, afirmou a VEJA. A um amigo, De Sanctis contou que tem uma testemunha para provar que a conversa com a desembargadora não passou por esse tipo de assunto”.

Ou seja, tem-se um depoimento protegido por segredo de Justiça. Tem-se o presidente do Supremo Tribunal Federal almoçando na Veja – depois de ter participado da pantomima do grampo. E tem-se a informação – que é segredo de Justiça – vazada para a revista.

Conclusão: há um vôo desesperado, como de morcegos alvoroçados em uma caverna escura.

É muita imprudência junta, que não se explica nem pela arrogância nem pela onipotência. Essa caminhada da revista, explicitando suas intenções de forma tão imprudente, é sinal inequívoco de que se meteu em uma grande enrascada. E não sabe como se livrar do pepino.

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