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Quem nunca comeu melado, quando come se lambuza…

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, participou recentemente de um jantar na casa do advogado José Siqueira Castro. Quem é José Siqueira Castro? Um famoso advogado com várias ações no Supremo.

Em Brasília, no Rio, ou em Natal, é comum juízes se encontrarem com advogados. Muitas vezes em lugares clandestinos.

Mas Ailton, que mal há nisso? Ora, meu caro, assim como a celebrada mulher de César, não basta um magistrado ser honesto, tem que parecer honesto.

É escandaloso ver um ministro do Supremo participar de regabofe na casa de um advogado com ações no Supremo.

Faz sentir saudades do juiz americano David Souter. Souter fugia de jantares e festas como o diabo da cruz.

Indicado para a Suprema Corte por George Bush, pai, aposentou-se em 2009.

Aos 74 anos, sua rotina é a mesma: continua solteiro, vive num apartamento repleto de livros e dirige um carro velho. Só sai de casa para ir ao cinema e para passear no Central Park.

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Gilmar Mendes transformou o STF num grande puteiro pois assim se ganha mais dinheiro

gilmar

Para o decano colunista da Folha, Jânio de Freitas, a crise entre o Congresso e o STF tem nome e RG. Trata-se do ministro Gilmar Mendes.

“A pedido do PSB presidido pelo pré-candidato Eduardo Campos, Gilmar Mendes concedeu medida limitar que sustou a tramitação do projeto no Congresso, até que o plenário do STF dê a sua decisão a respeito. Se as Casas do Congresso votassem, em urgência urgentíssima, medida interrompendo o andamento de um processo no Supremo Tribunal federal, não seria interferência indevida? Violação do preceito constitucional de independência dos Poderes entre si? Transgressão ao Estado de Direito, ao regime democrático? E quando o Supremo faz a interferência, o que é?”, indaga Freitas.

O o destaque em negrito é de inteira responsabilidade do titular deste blogue. Segue o texto na íntegra:

A “crise” entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha. É nesse reino que está a “crise”, na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país.

Não é verdade, como está propalado, que o Congresso, e nem mesmo uma qualquer de suas comissões, haja aprovado projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso. A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário. A CCJ considerou que sim. E nenhum outro passo o projeto deu.

Daí a dizer dos parlamentares que “eles rasgaram a Constituição”, como fez o ministro do STF Gilmar Mendes, vai uma distância só equiparável à sua afirmação de que o Brasil estava sob “estado policial”, quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial.

De autoria do deputado do PT piauiense Nazareno Fonteles, o projeto, de fato polêmico, não propõe que as decisões do STF sejam submetidas ao Congresso, como está propalado. Isso só aconteceria, é o que propõe, se uma emenda constitucional aprovada no Congresso fosse declarada inconstitucional no STF. Se ao menos 60% dos parlamentares rejeitassem a opinião do STF, a discordância seria submetida à consulta popular. A deliberação do STF prevaleceria, mesmo sem consulta, caso o Congresso não a apreciasse em 90 dias.

Um complemento do projeto propõe que as “súmulas vinculantes” – decisões a serem repetidas por todos os juízes, sejam quais forem os fundamentos que tenham ocasionalmente para sentenciar de outro modo – só poderiam ser impostas com votos de nove dos onze ministros do STF (hoje basta a maioria simples). Em seguida a súmula, que equivale a lei embora não o seja, iria à apreciação do Congresso, para ajustar, ou não, sua natureza.

O projeto propalado como obstáculo à criação de novos partidos, aprovado na Câmara, não é obstáculo. Não impede a criação de partido algum. Propõe, isso sim, que a divisão do dinheiro do Fundo Partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências. Assim também para a divisão do horário eleitoral pago com dinheiro público. Continuar lendo

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Pede para sair, Felipe Recondo!

Joaquim Barbosa 1

Na Folha deste domingo, o jornalista Elio Gaspari exige que Joaquim Barbosa, presidente do STF, peça desculpa ao repórter Felipe Recondo.

O Estadão pensa diferente.

Em editorial deste domingo, o jornal sai em defesa de Barbosa que foi criticado por três associações de magistrados. Curiosamente, Recondo queria apenas saber como Barbosa encarava essas críticas. O presidente do STF não respondeu as perguntas e chamou o repórter de “palhaço”.

Pois bem, no editorial “Magistratura dividida”, o jornal diz que as críticas dos juízes ao ministro são “injustas”.

Resumo da ópera: Barbosa estava certo quando determinou que o repórter fosse “chafurdar no lixo”.

Se Felipe Recondo tiver um pouco de dignidade – eu pessoalmente acredito que tenha – pede demissão e vai embora.

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Ministro chama repórter de palhaço e alega dores

Joaquim Barbosa irritado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, chamou de “palhaço” e mandou “chafurdar no lixo” o repórter do Estado. O ministro irritou-se ao ser abordado nesta terça-feira, na saída da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ouça o que o presidente do STF disse ao repórter do Estado

Os jornalistas esperavam ao final da sessão para ouvi-lo sobre as críticas que recebeu das associações de classe da magistratura em nota divulgada no final de semana. Antes que a primeira pergunta fosse feita, Barbosa atacou.

O repórter apenas iniciou a pergunta: “Presidente, como o senhor está vendo…”. Barbosa o interrompeu e não deixou que terminasse a pergunta: “Não estou vendo nada”. O repórter tentou fazer nova pergunta, mas novamente foi impedido. “Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre”.

O jornalista tentou questionar a razão do comportamento do ministro. “Que é isso ministro, o que houve?”. Ainda exaltado, Joaquim Barbosa prosseguiu. “Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor”, disse. O repórter disse que apenas lhe fazia uma pergunta, o que é parte de seu trabalho.

No mesmo tom, Barbosa afirmou que não responderia as perguntas. “Eu não tenho nada a lhe dizer, não quero nem saber do que o senhor está tratando”, afirmou.

O assessor de imprensa do ministro tentou tirá-lo do lugar, pedindo para que o ministro seguisse em frente. E quando estava à porta do elevador, na frente dos jornalistas, chamou o repórter de “palhaço”.

O presidente do STF foi criticado pelas associações de magistrados pelas críticas que fez aos juízes em entrevista concedida na semana passada a agências internacionais. Barbosa afirmou que os juízes brasileiros são pró status quo e pró impunidade.

Na nota, as associações argumentaram que as declarações do presidente do Supremo foram preconceituosas, generalistas, superficiais e desrespeitosas.

Veja a nota oficial emitida pelo STF: 

“Brasília, 05 de março de 2013

Em nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, peço desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio ocorrido hoje, quando após uma longa sessão do Conselho Nacional de Justiça, o presidente, tomado pelo cansaço e por fortes dores, respondeu de forma ríspida à abordagem feita por um repórter. Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do Ministro com a imprensa.

O ministro Joaquim reafirma sua crença no importante papel desempenhado pela imprensa em uma democracia. Seu apego à liberdade de opinião está expresso em seu permanente diálogo com profissionais dos mais diversos veículos. Seu respeito pelos profissionais de imprensa traduz-se em iniciativas como o diálogo que iniciará no próximo dia 07 de março, quando receberá em audiência o Sr. Carlos Lauria, representante do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), ONG com sede em Nova Iorque.

Wellington Geraldo Silva
Secretário de Comunicação Social – SCO
Supremo Tribunal Federal”

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Indignação de araque

Paulo Nogueira preciso como um míssil: “Indignação é um bem que devemos usar com cálculo e reflexão demorada, para que não o gastemos erradamente. Se desperdiçamos indignação nas causas ruins, ela nos faltará nas boas”. Segue na íntegra:

Senhoras e senhores: antes de tudo, excluo os falsamente indignados, aqueles que usam o episódio com finalidades meramente políticas.

Dirijo-me apenas aos sinceramente indignados.

Isto posto, queria dizer o seguinte. Indignação é um bem que devemos usar com cálculo e reflexão demorada, para que não o gastemos erradamente. Se desperdiçamos indignação nas causas ruins, ela nos faltará nas boas.

Genoíno, em quem aliás jamais votei, tomou posse amparado na Constituição. Segundo ela, cabe ao Congresso, e apenas a ele, cassar mandatos. Não é atributo do STF, embora os integrantes deste tenham se concedido esse poder.

Genoíno – cujo patrimônio se resume a uma casa no Butantã, em São Paulo – tinha todas as razões para tomar posse, e nenhuma para não tomar.

Sabemos todos as circunstâncias em que ele foi condenado. No calor dos acontecimentos nos foi dada a oportunidade de conhecer o caráter dos juízes que o condenaram.

Luís Fux, por exemplo, foi buscar o apoio de Zé Dirceu para ser nomeado para o STF mesmo sabendo que teria que julgá-lo, num conflito de interesses que passará para a história como um dos piores momentos da justiça nacional.

Senhoras e senhores: caso vocês tenham lido uma só recriminação à conduta de Fux nos editoriais dos grandes jornais brasileiros, me avisem, por favor.

Joaquim Barbosa comandou as condenações, e também sobre ele soubemos o caminho que percorreu até o Supremo. Impôs sua presença a Frei Betto, então influente no governo, porque sabia que Lula procurava um ministro negro – ou por demagogia ou pela causa anti-racismo, não importa. Continuar lendo

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